Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Advogados e procuradores da União entram em greve

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada