Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.