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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:05
Ex-gestor de Forquilha é condenado a ressarcir os cofres públicos e a pagar multa de R$ 40 mil
O acusado foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor total do prejuízo causado ao erário, a ser apurado em liquidação de sentença
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:40
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:45
Recurso de ex-secretário do Trabalho é negado e ele terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 600 mil
De acordo com a denúncia, a verba desviada deveria ter sido utilizada para a realização de cursos para a qualificação de trabalhadores subempregados ou desempregados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:30
Médico é condenado a 12 anos de prisão por estelionato contra o INSS
Fraude causou prejuízo de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:00
Vereador acusado de desviar dinheiro deverá continuar afastado de suas funções
Ao longo de quatro naos mais de R$ 1 milhão foram desviados dos cofres da prefeitura
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:50
MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântaras são condenados por improbidade
As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Crimes de licitação. Pretensão de trancamento da ação penal. Atipicidade das condutas.
Excepcionalidade. Dolo específico de lesionar os cofres públicos e existência de dano ao erário. Demonstração.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:30
MP investiga fraude em locação de banheiros químicos
Fraudes já causaram prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:06
Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba
Processo judicial sigiloso apura o desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:30
Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores
Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:30
Ex-prefeito é inocentado da prática de improbidade
Promotoria não conseguiu apontar nenhuma prova inequívoca de lesão aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:45
Auditor é demitido após apropriação de verba pública
Servidor não recolheu aos cofres públicos a quantia apurada, até que foi flagrado em situação irregular
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:30
MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântara são condenados por improbidade
As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:20
Ex-Diretor do DETRAN/RS e mais quatro pessoas condenadas por desvio de recursos públicos
Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20
Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal
Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:16
Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos
Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:55
Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações
réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:13