Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.