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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:14
Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV
A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:30
Mulher acusada de tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
Haviam sido encontrados no porão da acusada 10 invólucros de crack. Os julgadores concluíram que não havia provas o suficiente para incriminá-la
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:03
Ciclista atropelado deve ser indenizado
O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O motorista do ônibus teria continuado seu trajeto sem prestar socorro à vítima
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:29
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movimento de Ativistas da Enfermagem, quinta, 23/09, 19h (Dra. Celeste Santos)
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movimento de Ativistas da Enfermagem, quinta, 23/09, 19h, com participação da Dra. Celeste Leite dos Santos, promotora de justiça.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:50
Procuradora do caso Cachoeira volta a ser intimidada com e-mail ameaçador
A procuradora, que é uma das responsáveis por denunciar o empresário, recebeu um outro e-mail com palavras de baixo calão e ameaças contra a sua família
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal defensiva. Roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade.
Recurso defensivo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:41
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação
A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:51
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
Proposta de resolução visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 14/2006, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:17
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouviu testemunhas de defesa nesta quarta-feira
O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu, nesta quarta-feira, dia 16, as testemunhas de defesa, no terceiro dia das audiências de instrução e julgamento do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:56
TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares
Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47
Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada
Paciente com danos estéticos após cirurgia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:21
Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.
Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:35
Comissão aprova proposta que prevê jornada menor para idoso durante aviso prévio
Conforme texto em tramitação, redução de jornada para maiores de 60 anos demitidos deverá ser feita em dobro.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 13:44
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Araçatuba por improbidade administrativa
Licitação para compra de kits escolares foi direcionada.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:43
Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM
O esquema foi identificado pelo Ministério Público como uma pirâmide financeira, sob disfarce de “marketing multinível”
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:13