OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros

TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna

Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio

Colégio Recursal nega prazo suplementar para pagamento de custas de recurso

O Colégio Recursal de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e negou

Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator

Projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas. Segundo a proposta, a

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos

Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de

Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência

Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo