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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:50
Candidato ofende concorrente em blog e deve retirar conteúdo do ar
Decisão liminar obrigou o candidato a senador do DF, Jorge de Freitas Antunes (PSOL), a retirar de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:40
Presidente do Carf admite fragilidades e defende mudanças para evitar fraudes
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Queda de recém-nascido em berçário de hospital municipal. Dano comprovado e estabelecido nexo de causalidade.
Trata-se de ação indenizatória proposta por LUIS EDUARDO NASCIMENTO e SILVANA FREITAS SOARES em
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:01
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:30
Investigação Criminal Defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais
O escopo do presente é analisar o instituto da investigação criminal defensiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
transgeracional, integra os direitos metaindividuais dentro do rol dos direitos fundamentais de terceira
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:39
Trio de Guarulhos (SP) condenado não poderá apelar em liberdade
Condenados no último dia 21 de novembro pela morte de Vanessa de Freitas, ocorrida em 2006, na
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:50
Serviços prestados durante união estável não geram indenização
Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:12
Aprovado projeto que permite uso de FGTS em consórcios imobiliários
De autoria do ex-senador Aelton Freitas, o projeto será encaminhado à sanção. Uma das principais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Contradita a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha
Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:01
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
A proposta, de Rose de Freitas, prevê que a vítima possa usar o valor depositado em conta conjunta
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:55
Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral
condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:40
CAM-CCBC promove webinar com o superintendente da ANP
O evento totalmente online, conta com a participação de Gustavo de Freitas Tinoco - superintendente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:03
Jovem que se envolveu em briga condenado à pena de prisão e a indenizar vítima
O Tribunal do Júri da Capital condenou por tentativa de homicídio Charles Martins Freitas. O réu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Falecimento de criança no parto. Queimaduras na mãe.
A agravada - Lene Cristina Freitas Nunes Marques Macambira - ajuizou ação ordinária em face do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
FREITAS em face de SET SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, condenando esta última ao pagamento das parcelas discriminadas no dispositivo de f. 171/172.