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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57
Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.
proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:40
TJ mantém a pena de 36 anos de prisão para dois homens que lançaram bomba incendiária em residência
Utilizando uma bomba caseira, arremessada pela janela, os condenados, por vingança, atearam fogo a
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:52
Músico acusado de morte da mulher pede habeas corpus
com uma faca. Ela, assustada, pegou o filho no colo e pulou a janela do apartamento. O filho sobreviveu
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:05
Sumiço de pen drive não justifica revista íntima
que havia uma janela de vidro no local, sendo possível que o interior fosse visto por quem estava de fora
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:52
Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria
Marcos Vinícius, porque eletrificou a grade da janela de seu estabelecimento comercial, sem colocar
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:36
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
A Decisão é da Terceira Turma Recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:16
Professor. Redução salarial ilícita.
Direito a diferenças respectivas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:09
Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:09
Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil objetiva de hospital. Paciente com perturbações psíquicas. Agitação psicomotora.
Apelação cível. Queda do segundo andar. Lesões. Dever de assegurar a incolumidade física dos pacientes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:43
Omissão de município gera indenização
Foi negado recurso ao município de Três Corações, condenado, em 1ª Instância, a indenizar o motorista por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:49
Presidiário que tentou serrar grades da cela perde um terço de dias remidos
Falta grave atentou contra disciplina prisional.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 460, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:52
Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York
O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 19:20
Retrospectiva Justiça 2010
Relembre os principais casos de Justiça que marcaram o ano
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20