Lei nº 11.357, de 19/10/06

Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, instituída pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

2004, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.925, de 23 de julho de

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional

Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país

Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998