Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

OAB-RJ defende férias para os advogados

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa