Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Nada de extraordinário

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio