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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:05
Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:20
Recurso de M.A.S. é adiado
Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:29
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:23
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2025 - 08:44
É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?
A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.
Competência do tribunal de justiça para processar e julgar a ação penal. Arguição de inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
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Array Publicado em 2023-12-04T15:00:22+00:00
Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...
Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica
