Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Correlações entre componentes do custo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação