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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?
Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28
Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas
Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:21
Reforma Tributária: convivendo com dois sistemas tributários por 10 anos
Por Érica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:31
O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?
Por Erica Alvarenga Lopes.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:05
A importância da contabilidade para o advogado empresarial
Por Erica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05
Em busca da resposta correta (a jornada)
Por Wellen Candido Lopes.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Valor de ativo invisível
Antônio Lopes de Sá
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:48
É viável a penhora sobre a monetização de canal do Youtube?
Por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
Noções básicas sobre a Previdência Social - Evolução histórica.
Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico, foi advogada em Campinas/ SP e desde o ano de 2004 é funcionária da Justiça Federal de 1º grau.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Análise e lógica contábil
Antônio Lopes de Sá
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:17
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:43
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade.
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Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:29
Nova norma sobre digitalização de documentos
Com a promulgação do Decreto n.º 10.278 /2020 foram estabelecidos procedimentos para digitalização de documentos públicos e privados, de forma que produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:20
Da necessidade de concretização das normas abstratas de proteção do patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho abordará o patrimônio cultural, com todas as suas nuances, traçando o seu histórico, evolução e amplitude, o contorno constitucional, os atores diretamente envolvidos e a legislação atinente à matéria aqui tratada. Nosso ordenamento jurídico é composto de atos normativos que garantem a proteção aos bens considerados relevantes culturalmente. Entretanto, por vezes estas normas abstratas não são aplicadas (ou o são apenas parcialmente), de forma que a mera previsão legal em nada contribui para a identificação e conservação do rico acervo cultural do Brasil. Neste passo, abordaremos a importância da intervenção dos órgãos fiscalizadores, em especial do Ministério Público, que garante a aplicabilidade das referidas normas e, ipso facto, a sua efetiva proteção. Nunca é demasiado lembrar que não há evolução de uma nação se não houver a conscientização e a valorização do povo quanto ao seu passado
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:41
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
A nova legislação ainda vai precisar ter sua regulamentação, principalmente no que se refere ao procedimento de registro de empresa a ser adotado, e ainda não está em vigor, já que foi determinado no próprio corpo da lei o prazo de 180 dias para que passe a viger
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:53
Um país chamado Chile - democracia popular e não política
"Fiquei impressionado com a cultura da população, pois apesar do ensino ser por demais oneroso, nota-se o quão elevado é o padrão escolar da população, seu sentido de união, objetivos, metas definidas e consciência política"