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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:20
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:04
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação para constar o espólio e o considerou regulamente citado na pessoa da curadora, sua filha e herdeira
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:10
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
Ação de cobrança c/c restituição de valores
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 11:33
Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:07
Alvará. Despesas de Conservação de Imóvel
Requerimento de Alvará para despesas de conservação de Imóvel em Ação de Inventário.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:02
Inventário. Últimas Declarações
Inventário. Últimas Declarações.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10
Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante
Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50
Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?
Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:43
Como obter informações sobre saldos e aplicações bancárias do falecido para o Inventário Extrajudicial?
O fato do(a) falecido(a) ter deixado saldos bancários desconhecidos não é impeditivo para a realização do Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:58
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
Segundo explicou o ministro M.U., a deserção é medida extrema, que visa impedir o ofensor do autor da herança de se beneficiar posteriormente com seus bens, por medida de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:55
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:34
SOBREPARTILHA DE BENS
Bens descobertos após a conclusão do Processo de Inventário.