STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Portadora de diabetes recebe tratamento

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência