Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia