Município indeniza paciente por falsa gravidez

Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada

Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez

O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto

Gravidez após vasectomia não gera indenização

O autor, argumentando que houve falha médica, pretendia receber indenização por danos morais, além do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante

Gravidez após laqueadura não gera indenização

Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade

Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.

Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.

Falso resultado positivo de gravidez não acarreta dano moral a paciente

Laboratório alegou que os resultados de exame de gravidez são interpretativos, cabendo ao médico confirmar ou não a gravidez

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.