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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:21

Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado

Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:23

Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil

brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:31

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:00

Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial

A proposta foi aceita por 12 votos, contra 11 votos contrários. O Regimento Interno do TST, porém
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.

Inundação da residência dos autores. Fortuito interno. Dever de indenizar configurado. Dano
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04

Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa

regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

Alunas não conseguiram se matricular, mesmo tendo sido aprovadas pelo Regimento interno da
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Inconstitucionalidade. Medida Provisória nº 2.226/01. Transcendência.

CLT, encontra-se pendente de regulamentação pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 6130

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos

Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno

brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF

O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A

A proposta foi aceita por 12 votos, contra 11 votos contrários. O Regimento Interno do TST, porém

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)

empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos

. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.

Inundação da residência dos autores. Fortuito interno. Dever de indenizar configurado. Dano

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos

Alunas não conseguiram se matricular, mesmo tendo sido aprovadas pelo Regimento interno da

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

CLT, encontra-se pendente de regulamentação pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano

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