Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação

Repetição de fundamentos da decisão agravada.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado

Tributário e Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).

Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.