Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Conceito contábil de lucro

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.