União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]