Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação

Município deve fornecer contratos a advogado

Advogado alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral

Perfil da Teoria Geral do processo

Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito

Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto