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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:51
Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo
Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57
Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?
Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:32
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:45
A adoção diante da legalidade brasileira
Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:17
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13
Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:54
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 18:54
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:50
Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:11
Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?
Perder imóvel de herança por usucapião pra outra pessoa é uma possibilidade que Lei, doutrina e jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10 anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:35
Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?
Através da Ação de Arbitramento de Aluguéis o juiz fixa um valor proporcional a título de aluguel que deverá ser pago que herdeiro que utiliza com exclusividade o imóvel da herança.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:05
Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?
A solução para a regularização desses casos pode vir pela adjudicação compulsória. Com a regulamentação cremos que também de forma Extrajudicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:59
Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?
Por Bruno Farias.
