Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.