Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE