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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:53
Sarney quer mais dinheiro na saúde, mas sem novos impostos
Antes, até para tomar uma injeção uma pessoa de poucos recursos tinha que recorrer a uma Santa Casa - comentou.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Suprimento da aprovação pelo magistrado
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:33
Condomínio habitacional deve ser registrado antes da venda dos imóveis
O registro de imóveis é providência que deve ser atendida antes que as unidades autônomas do mesmo comecem a ser negociadas.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:02
Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples
A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:05
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:05
Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais
Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:59
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:39