Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista

Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital

destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.

Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera

Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

Cotas raciais no serviço público são constitucionais, defende Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Nacional defende a constitucionalidade da lei que institui cotas raciais em concursos públicos federais

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão