Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite