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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:01

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

do adicional, e não de horas mais o adicional, pois o pagamento da hora simples já fora efetivado.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:28

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

concretizada por simples ofício a ele dirigido, sem qualquer motivação, caracteriza ato ilegal e abusivo
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

repartição simples e do regime de concessão por benefício definido
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30

Google deve suspender blog por depreciar imagem

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da
Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 12828

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões

único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.

do adicional, e não de horas mais o adicional, pois o pagamento da hora simples já fora efetivado.

concretizada por simples ofício a ele dirigido, sem qualquer motivação, caracteriza ato ilegal e abusivo

As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos

repartição simples e do regime de concessão por benefício definido

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que

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