Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Lula dá posse a três novos ministros

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Empreender é preciso

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite www.tomcoelho.com.br.