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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 19:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:38
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio
Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:04
Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização
Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:41
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:45
?Direito de defesa é violado em todo o mundo?, diz OAB à Law Society
OAB acredita que tais violações podem e devem ser combatidas sistematicamente na esfera mundial e que o caminho mais eficiente e legítimo para combater o abuso do direito de defesa é formar um grupo permanente para denunciar e combater as violações
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:11
Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior
O caso foi analisado pela Primeira Turma do TST que rejeitou recurso da Shell e manteve a decisão do TRT da Primeira Região favorável ao executivo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil, termina no próximo dia 20 de junho. Após essa data, a patente passará a ser de domínio público e o medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 12:34
Respeito ao direito autoral como evolução de uma sociedade
A Propriedade Intelectual tendo o direito autoral quanto mais respeitados mais evoluída será a sociedade. A receita para isso simplifique e facilite o conhecimento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:29
Atleta obtém liberdade sob pagamento de fiança
Hoje (4/5) o juiz federal Alessandro Diaféria, da 4ª Vara Federal em Guarulhos, concedeu liberdade ao atleta mediante o pagamento de fiança.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00
Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz
Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:55
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56
A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:30
Justiça revoga liminar que impedia amistoso no Maracanã
Após recurso do Governo do Estado, plantão judiciário revogou decisão