Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.

Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.

Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.

Prova satisfatória da materialidade e autoria.

Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.

Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial

MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino

Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.

Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.

Gravação de audiência em baixa qualidade de som não gera nulidade do processo

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

Justiça nega reajuste de plano de saúde

A Terceira Turma Recursal de Belo Horizonte manteve decisão do Juizado Especial Cível, impedindo uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.