Lan house é condenada por infringir artigo do ECA

Estabelecimento permitia que menores de 16 anos de idade acessassem internet e jogos virtuais, bem como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas

BB é condenado por infringir lei da fila

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação

Penal e processual penal. Apropriação indébita.

Ré condenada por infringir o artigo 168, § 1º, III, do Código Penal, eis que recebeu mil e

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Público gaúcho contra a absolvição de três acusados de infringir o artigo 229 do Código Penal.

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.

Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.