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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Aprovada emenda que limita penhora online de contas
Texto aprovado diz que penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:15
TJSP decide que reportagem online não será bloqueada
Matéria publicada pelo site Google ficou conhecida como Operação Durkheim e se refere a espionagem de políticos
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:31
Direito Digital: Regulamentações e Desafios Legais no Ambiente Online
Neste artigo, exploraremos as regulamentações e desafios legais que enfrentamos no ambiente online
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
como funciona o ambiente virtual, e principalmente quais os direitos dos clientes que fazem suas compras online.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:32
SEMANA DO CONSUMIDOR : Direitos também valem para compras online
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:48
Como proteger o seu negócio no online? Quais os cuidados?
Como proteger o seu negócio online, quais medidas devem ser tomadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:58
AASP aborda o Direito de Família em curso online
O evento acontece no final do mês de novembro e terá como objetivo revisar as noções básicas do Direito de Família com perspectivas críticas e práticas a partir de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:52
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de danos materiais pela revenda ilícita do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:47
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de danos materiais pela revenda ilícita do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:10
Reunião científica online analisa a Lei nº 14.010/2020
O encontro do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo também debaterá os impactos da pandemia nos contratos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:19
Seminário online abordará questões relacionadas às sociedades de advogados
O professor titular da UFPR Alfredo de Assis Gonçalves Neto será um dos palestrantes do evento da OAB/SP e falará sobre "A natureza da sociedade dos advogados".
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:30
Justiça defere penhora online da Rede Bandeirantes para indenizar Xuxa
Divulgação de imagens da apresentadora nua que foram feitas para uma revista masculina foi veículada sem autorização
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:50
Projeto de lei acende debate sobre direito animal
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.