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  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:15
  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54

    Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

    Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

  • Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:27
  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52

    8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

    Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29

    A força feminina em tempos de pandemia

    Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

    Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

    O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa nova hipótese fática a ser discutida acerca da destinação dos bens, contando com apontamentos a respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

    Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

    A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

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