Prender ou prender, eis a questão

Por João Maia.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.

Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

TJRO mantém decisão que assegura insalubridade a escrivã de polícia

Para o magistrado, o Estado já reconheceu essa situação ao pagar o adicional em 2008, e não há indiciativo de modificação da condição insalubre

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André