Fonte: João Maia
Postado em 24 de Março de 2022 - 10:04 - Lida 466 vezes
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam em um caso específico para transpor para um sem número de pessoas que, via de regra, não tem qualquer relação com o caso.Poderia citar diversos exemplos disso, como as recentes reduções do escopo do indulto natalino- somente para casos de doença e agentes de segurança em casos específicos-, mas vamos falar do PL 407/2022 ...