Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Ação visando instauração de juízo arbitral

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente

Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.