Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sem provas não há dano moral

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Senador tem assegurado direito à indenização

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Questões de Concurso VI

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.