Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização