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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada
Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:21
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
Ela receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:00
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 15:26
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários
Empresa deixou passageiros octogenários esperando por horas em local inadequado, diz reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:20
Assalto em agência bancária gera danos
O Santander deverá indenizar em mais de R$ 6 mil reais uma pensionista que foi enganada por ladrões quando fazia depósito em favor de seu ex-marido
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:54
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:55
Civil, processo civil e direito do consumidor. Embargos declaratórios.
Ação de reparação por danos morais. Espera excessiva por atendimento bancário, prova idônea. Descaso da instituição. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Transporte. Indenização por danos materiais e morais.
Quantum indenizatório mantido, pois cumpre as funções punitiva e pedagógica que se espera da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:00
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:30
Loja é condenada por descaso em atendimento de cliente
Desembargador concluiu que houve a incidência de danos morais, em decorrência da impossibilidade de uso da roupa alugada
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa de transporte indeniza passageira
Será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais a passageira que caiu em razão do motorista do veículo coletivo não ter esperado a sua saída com segurança