STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada

Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor

Responsabilidade civil. Morte de passageiro em acidente de trânsito.

Presunção de dependência. Pensionamento. Danos morais.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira

O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte