Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Questões de Direito Previdenciário

do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito Civil

do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Justiça do Mato Grosso do Sul e Juiz Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.

dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.

Questões de Legislação Especial

Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes

TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.

Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso

O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio

quarta-feira (07), negou provimento, por unanimidade de votos, a apelação em favor do escrivão de

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Indenização à família de vítima de bala perdida

Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins