Home- busca: Indenizacao por Morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:15
Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.
Sentença de procedência do pedido. Insurgência do banco demandado. Alegação de que os autores são codevedores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:05
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:54
Revisão da vida toda: O que pode mudar?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:32
Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos
Por Paulo Akiyama.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.
Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Administrativo. Responsabilidade da administração. Erro médico.
Pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente. Alegação de falha no atendimento e tratamento médico. Erro de diagnóstico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Não concessão das férias por mais de dez anos.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:06
A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização
Por Adria Rabelo Nogueira.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53
Educação por um fio
Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:36
Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024
Por Laura Brito
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03
É possível combater a milícia?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:23
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:55
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:52
Previdência representa acesso a direitos para as mulheres
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:00
O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você
Por Hugo Menezes.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Por Marcelo Campelo.
