Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Instrução Normativa nº 29 do TST

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

AMB pede mudança na promoção de juízes

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados