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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:13
Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:14
Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso
Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:42
Conheça as vantagens e desvantagens das Fintechs
Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
A base econômica capixaba foi revolucionada com o descobrimento de petróleo na região norte, em terras que faziam divisa com a Bahia. Desde então, petróleo e gás natural se tornaram ícones da economia regional. Em 2007, é anunciada a exploração petrolífera na camada pré-sal dos poços do Bloco BC-60, em Presidente Kennedy e, por consequência, o município começa a fazer parte dos municípios contemplados com o recebimento de royalties provindos desta prática. No entanto, não necessariamente a arrecadação resulta em melhorias para a população local, seja por falhas nas posturas das administrações públicas responsáveis pela distribuição das receitas petrolíferas, ou por normas legislativas descontextualizadas. Pretende-se, portanto, analisar a trajetória da exploração de petróleo no Espírito Santo, de maneira cronológica, considerando a postura das autoridades políticas na aquisição e a distribuição dos royalties, a dimensão da participação popular neste processo e o impacto no cotidiano dos moradores da região de Presidente Kennedy.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:00
Entenda mais sobre a nova atualização para bloqueio de ativos financeiros
Novidade no sistema, "teimosinha" possibilita a busca por ativos de forma decisiva e assídua.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:12
Curso de Extensão "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais" da APET, via Zoom
Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais” da APET.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 08:53
Operação Lava Jato cumpre a 38ª fase e mira operadores financeiros ligados ao PMDB
38ª fase teve 15 mandados de busca e dois de prisão expedidos. Operadores financeiros são Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:33
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários
A base de cálculo do ISS no agenciamento da mão de obra temporária prevista na Lei n. 6.019/74 é exclusivamente a taxa de agenciamento. O ISS não incide sobre as verbas decorrentes da relação de emprego temporário, por força do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Federal n. 116/2003. Com a devida vênia, em manifesta colisão com o princípio da legalidade tributária, equivocou-se o STJ ao determinar a incidência do imposto municipal sobre os direitos trabalhistas e encargos sociais e tributários que não compõem a receita da agência privada de trabalho temporário
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:19
Ministro Dias Toffoli indefere liminar a bancário suíço acusado de crimes financeiros
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar pedida pela defesa do bancário suíço Luc Marc Dépensaz no Habeas Corpus (HC) 103627.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 09:27
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 20:23
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:39
É responsabilidade do Estado fornecer tratamento médico a paciente desprovido de recursos financeiros
Em seu voto, a relatora ressaltou que o direito à saúde está garantido na Constituição Federal de forma explícita ao estabelecer o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:00
Empresas quitam dívidas na Justiça do Trabalho e estão aptas para participar de licitações, obter financiamentos e pleitear incentivos fiscais
Treze dias após o início da exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), o Tribunal Superior do Trabalho contabiliza mais de 350 mil certidões expedidas eletronicamente
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:43
A importância do compliance na prevenção de crimes financeiros e corrupção
Descubra como o compliance pode ser crucial para prevenir crimes financeiros e corrupção. Aprenda