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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:01
Comércio conversacional: a revolução no atendimento ao cliente
A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça
Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40
Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada
Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:48
Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência
Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
influenciador digital, que conta com quase 160 mil seguidores, dono de um salão de beleza de luxo em Cuiabá
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34
Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14
Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no ambiente cibernético, buscando, por derradeiro, encontrar os caminhos legais não somente para adequá-lo ao ordenamento jurídico – com a punição de seus autores, mas fundamentalmente com o escopo de oferecer soluções para tal problemática, no afã de pacificar a sociedade também nesse ambiente e entre referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03
Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.
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Array Publicado em 2024-10-29T15:57:21+00:00
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

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