Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:46

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:33

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00

Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:30

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:15

Ação de indenização. Danos morais. Publicação na imprensa.

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24

Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários

Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:45

Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa

Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 31417

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.

Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da

Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

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