Home- busca: Imposto Seletivo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:40
Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.
Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:05
Danos morais. Período de pré-contratação.
A existência de um pré-contrato de trabalho, que excedeu a fase do processo seletivo, gera obrigações recíprocas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:16
Servidor temporário não goza de estabilidade
Servidor nomeado a título precário, de modo temporário após teste seletivo, não goza de estabilidade do concurso público formal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:40
Progressividade do IPTU
medida que aumenta a base de cálculo de determinado imposto, considerada por alguns doutrinadores como ferramenta à justiça fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
ponto negativo é a criação de um imposto seletivo, cuja incidência será monofásica, pois, tanto o IPI
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 19:00
Bancário receberá R$ 68 mil por perda de vaga
Candidato pediu demissão em outro banco para poder ocupar a vaga após um processo seletivo no Santander, mas acabou perdendo as duas oportunidades
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:14
Senai é condenado a indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A entidade violou as normas do artigo 37, II, da Constituição, ao não realizar processo seletivo público para contratação de pessoal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.
Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 13:38
Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras
Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 12:56
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 11:49
Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado
Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:44
De acordo com o TST, Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados
O Senat não está obrigado a realizar processo seletivo para contratar empregados, com critérios
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:50
Município terá que nomear aprovado em concurso
Câmara decidiu manter a sentença anterior, não dando razão ao recurso do MP, o qual alegava que existia vícios no processo seletivo do concurso
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:50
Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente
O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:26
Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral
Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53
Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 11:00
Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói
serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
